Os Sete Princípios da Ética na Vida Pública

(14/12/2024)

Os Sete Princípios da Vida Pública, também conhecidos como Princípios de Nolan, se aplicam a qualquer pessoa que trabalhe como titular de um cargo público.

Isso inclui todos aqueles que são eleitos ou nomeados para cargos públicos, nacional e localmente, e todas as pessoas nomeadas para trabalhar no Serviço Público, governo local, polícia, tribunais e serviços de liberdade condicional, órgãos públicos não departamentais e nos serviços de saúde, educação, sociais e de assistência. Todos os titulares de cargos públicos são servidores do público e administradores dos recursos públicos. Os princípios também se aplicam a todos aqueles em outros setores que prestam serviços públicos.

1 Altruísmo

Os titulares de cargos públicos devem agir exclusivamente em termos de interesse público.

2 Integridade

Os titulares de cargos públicos devem evitar colocar-se sob qualquer obrigação para com pessoas ou organizações que possam tentar influenciá-los indevidamente em seu trabalho. Eles não devem agir ou tomar decisões para obter benefícios financeiros ou outros benefícios materiais para si mesmos, sua família ou seus amigos. Eles devem declarar e resolver quaisquer interesses e relacionamentos.

3 Objetividade

Os titulares de cargos públicos devem agir e tomar decisões de forma imparcial, justa e com base no mérito, utilizando as melhores evidências e sem discriminação ou preconceitos.

4 Responsabilidade

Os titulares de cargos públicos são responsáveis perante o público por suas decisões e ações e devem se submeter ao escrutínio necessário para garantir isso.

5 Abertura

Os titulares de cargos públicos devem agir e tomar decisões de forma aberta e transparente. As informações não devem ser ocultadas do público, a menos que haja razões claras e legais para fazê-lo.

6 Honestidade

Os titulares de cargos públicos devem ser honestos.

7 Liderança

Os titulares de cargos públicos devem exibir esses princípios em seu próprio comportamento e tratar os outros com respeito. Eles devem promover ativamente e apoiar vigorosamente os princípios e desafiar o mau comportamento onde quer que ocorra.

Comitê de Ética Pública do governo do Reino Unido

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NOTA

Os 7 Princípios de Nolan estão publicados neste site do governo do Reino Unido e foram estabelecidos por um Comitê de Ética Pública, criado em 1994.

A denominação como Princípios de Nolan é em homenagem a Barão Michael Nolan (1928-2007), mentor e coordenador do primeiro Comitê.

Luigi Benesilvi

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